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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Legislação da Previdência
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.62
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
Publicação: Texto - Português
8. ed..
1997
Legislação da Previdência: leis 8.212 e 8.213, de 24-7-91, incorporando alterações e regulamentos dos benefícios e da organização e do custeio da previdência, decretos 2.172 e 2.173, de 5-3-97
/ B. Calheiros Bomfim, org.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Trabalhistas, 1997.
Descrição Física: 356 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Normas Referenciadas
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
2023-01-28T22:04:26.000Z [ 9271339 ]