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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Simões, Carlos, 1945
Título
Legislação do serviço social
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
345.3
Publicação: Texto - Português
1998
Legislação do serviço social
/ Carlos Simões.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
Descrição Física: 184 p.
ISBN: 8586442674
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Lei nº 9.177, de 20 de Dezembro de 1995
Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Normas Referenciadas
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Lei nº 9.177, de 20 de Dezembro de 1995
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 763.693,00, para os fins que especifica.
Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:23.000Z [ 9274951 ]