Livro

Seguridade social anotada

1997

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

1997

Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social, Lei n. 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 611, de 21-7-92 / Odonel Urbano Gonçales.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8573222158
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

1997

Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social e Lei n 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 2.172 de 05-3-97 / Odonel Urbano Gonçales.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 857322309x
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

1997

Seguridade social anotada: plano de custeio da previdência social e Lei n. 8.212, de 24-7-91, Decreto n. 2.173, de 05-3-97 / Odonel Urbano Gonçales.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 8573222034
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.