Doutrina » Autor | • | Adiers, Leandro Bittencourt |
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| | • | Albéfaro, José Roberto Gomes |
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| | • | Alves, André Cordelli |
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| | • | Assis, Araken de, 1955 |
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| | • | Barros, Raimundo Gomes de |
(1)
| | • | Bayeux Neto, José Luiz |
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| | • | Berlioz, Georges |
(1)
| | • | Bittar, Carlos Alberto, 1939 |
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| | • | Borges, Nelson |
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| | • | Camargo, Ricardo Antonio Lucas |
(1)
| | • | Camargo Sobrinho, Mário de |
(1)
| | • | Carvalho, Cínzia Barreto de |
(1)
| | • | Carvalho, José Carlos Maldonado de |
(1)
| | • | Casado, Mácio Mello |
(1)
| | • | Clausell, Simone Mariano da Rocha |
(1)
| | • | Corrêa, Karine Lyra |
(1)
| | • | Damasceno, Lívia Ximenes |
(1)
| | • | Dias, Gustavo Neto de Carvalho |
(1)
| | • | Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes |
(1)
| | • | Duarte Júnior, Hildélis |
(1)
| | • | Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque |
(2)
| | • | Ferreira, Marcus Vinicius Vita |
(1)
| | • | Fiuza, César |
(1)
| | • | Frontini, Paulo Salvador |
(2)
| | • | Frota, Mário, 1941 |
(1)
| | • | Gabrielli, Giovanni |
(1)
| | • | Galindo, Benévolo Alves |
(1)
| | • | Gasparini, Caio Augusto Limongi |
(1)
| | • | Giammusso, Elvira Rita |
(1)
| | • | Giannakos, Angelo Maraninchi |
(1)
| | • | Giordano, Alessandro |
(1)
| | • | Giorgi, Maiara |
(1)
| | • | Gomes, Josiane Araújo |
(1)
| | • | Gomes, Tadeu Alves Sena |
(1)
| | • | Gomes, Éclair Gonçalves |
(1)
| | • | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 |
(1)
| | • | Gonçalves, Fábio Antunes |
(1)
| | • | Lanfredi, Geraldo Ferreira |
(1)
| | • | Lima, Maria Cristina de Brito |
(1)
| | • | Lopes, Cynthia de A. Lima |
(1)
| | • | Lídice, Roberta |
(1)
| | • | Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949 |
(1)
| | • | Malinvaud, Philipe |
(1)
| | • | Mandelbaum, Renata |
(1)
| | • | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 |
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| | • | Melo, Diogo L. Machado de |
(1)
| | • | Miranda, Custódio da Piedade Ubaldino, 1935 |
(1)
| | • | Monteiro, António Pinto |
(1)
| | • | Moura, Mário Aguiar |
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| | • | Nascimbeni, Asdrubal Franco, 1972 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza Netto, Amancio Jose de | | | | Título | Contrato de adesão | | | | Data | 1973 | | | | Assuntos | Contrato, doutrinas e controvérsias. Contrato de adesão. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Stiglitz, Rubén S | | | | Título | Contratos por adhesión, cláusulas abusivas y protección al consumidor | | | | Data | 1985 | | | | Assuntos | Contrato de adesão, Argentina. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato de adesão. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bittar, Carlos Alberto, 1939 | | | | Título | Os Contratos de adesão e o controle de cláusulas abusivas | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Contrato de adesão, Brasil. Contrato. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Giordano, Alessandro | | | | Título | I contratti per adesione | | | | Data | 1951 | | | | Assuntos | Contrato de adesão, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rosa, Josimar Santos | | | | Título | Contrato de adesão | | | | Data | 1994 | | | | Ementa | Sumário:Modelos de contratos. Contrato de franchising. Contrato de prestação de serviços. Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Contrato de venda programada. Contrato de fomento mercantil. | | | | Assuntos | Contrato de adesão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mandelbaum, Renata | | | | Título | Contratos de adesão e contratos de consumo | | | | Data | 1996 | | | | Ementa | Sumário:Evolução do sistema de produção e as transformações do Direito -- Negócio jurídico e as teorias da autonomia da vontade -- Evolução do Direito das obrigações e a evolução dos contratos -- Os contratos de consumo, contratos de adesão -- A proteção ao consumidor quando da execução do contrato de adesão. | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato de adesão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Camargo Sobrinho, Mário de | | | | Título | Contrato de adesão | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao contrato de adesão no direito da Itália, França, Espanha, Suécia, Alemanha, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Argentina e países do Mercosul. Apresenta a evolução histórica e as modalidades do contrato de adesão e defende a necessidade de uma legislação específica.Sumário:Contrato de adesão e a necessidade de uma legislação específica: a solução legislativa atual no Brasil. Nulidade das cláusulas contratuais gerais. Cláusula compromissória no contrato de adesão. Iniciativa no preestabelecimento das condições gerais. Registro das condições gerais. Controle prévio e abstrato das condições gerais. Disposições processuais. Controle de qualidade contratual. Publicação e registro da relação das cláusulas abusivas.Sumário:Dos contratos em geral -- Evolução histórica do contrato de adesão -- Conceituação legal do contrato de adesão -- Conceito jurídico de consumidor -- Conceito de fornecedor -- Modalidades de contrato de adesão: contrato de prestação de serviços. Contrato de transportes. Contratos de alienação de bens. Contratos bancários. Contrato de leasing. Contrato de trabalho. Contrato de seguro. Contrato de uso e de gozo sobre bens alheios. Contratos associativos. Contratos de empresa pública prestadora de serviços -- Contrato de adesão e o dirigismo contratual -- Das cláusulas abusivas, da lesão, do abuso de direito e das revisões nos contratos de adesão. | | | | Assuntos | Contrato de adesão, Brasil. Contrato de adesão. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato de adesão, direito comparado. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fiuza, César | | | | Título | Contratos de adesão | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Desenvolvimento da teoria contratual -- Contratos de adesão -- A nova teoria contratual: o paradigma do estado democrático de direito: A Constituição de 1988. O Código Civil de 2002. O Código de Defesa do Consumidor. A Abrangência da proteção contratual do CDC. | | | | Assuntos | Cláusula contratual, Brasil. Contrato, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato de adesão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Antônio Jeová da Silva | | | | Título | Função social | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:A autonomia da vontade e a crise do contrato -- Força obrigatória dos contratos -- A função social do contrato -- A lesão em seus elementos objetivo e subjetivo -- Onerosidade excessiva superveniente (Teoria da Imprevisão) -- A onerosidade excessiva no código de defesa do consumidor -- Questões de direito intertemporal. | | | | Assuntos | Imprevisibilidade direito administrativo, direito comparado, França, Alemanha, Itália. Lesão contratual, direito comparado. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual. {Lesão contratual; Lesão} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato de adesão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Miranda, Custódio da Piedade Ubaldino, 1935 | | | | Título | Contrato de adesão | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Resumo:Analisa os direitos das duas partes contratantes, tanto os do consumidor, como os do fabricante e/ou do prestador de serviços. Aborda a caracterização, a fenomenologia, a formação e natureza jurídica do contrato de adesão. Examina as condições gerais do contrato, as cláusulas abusivas e a interpretação do contrato de adesão.Sumário:Caracterização e fenomenologia do contrato de adesão: Contrato de adesão e intervenção estatal no domínio das relações jurídicas de direito privado -- Formação do contrato de adesão -- Natureza jurídica do contrato de adesão: Colocação da questão. Teorias publicistas ou anticontratualistas e teorias privatistas ou contratualistas. As concepções publicísticas de Hauriou e de Duguit. Crítica -- As condições gerais do contrato: Classificação das cláusulas contratuais, enquanto condições gerais e de outra natureza -- Cláusulas abusivas -- Interpretação do contrato de adesão. | | | | Assuntos | Cláusula abusiva, Brasil. Contrato de adesão, interpretação, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Contrato de adesão. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 12 |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918 | | | | Título | Interpretação dos contratos de adesão | | | | Data | 1984 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao contrato de adesão no direito da Itália, Portugal, Suíça, Alemanha, Etiópia, Israel, Holanda, Países Baixos e México. | | | | Assuntos | Contrato de adesão, direito comparado. Contrato de adesão, natureza jurídica, Brasil. Contrato de adesão, interpretação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodovalho, Thiago | | | | Título | Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Cláusula compromissória, Brasil. Compromisso arbitral, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Contrato de adesão, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 14 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gomes, Josiane Araújo | | | | Título | Contratos de planos de saúde | | | | Data | 2020, 2016 | | | | Ementa | Sumário:Direito fundamental à saúde na ordem jurídica pátria -- Contratos de assistência privada à saúde -- Intervenção judicial nos contratos de assistência privada à saúde -- Anexo : legislações específicas sobre os planos de saúde. | | | | Assuntos | Contrato de adesão, Brasil. Plano de saúde, contratação, Brasil. Assistência médica, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Assistência médica, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Plano de saúde, contratação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 15 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodovalho, Thiago | | | | Título | Cláusula arbitral nos contratos de adesão | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao contrato de adesão no direito da Alemanha, Espanha, Portugal, Estados Unidos e Brasil.Sumário:O contrato de adesão: O contrato de adesão e os contratos de consumo. Quando deve haver intervenção judicial -- A Lei de Arbitragem brasileira e a função social da ciência do direito. | | | | Assuntos | Cláusula abusiva, Brasil. Contrato de adesão, direito comparado. Contrato de adesão, doutrinas e controvérsias. Contrato de adesão, legislação, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lídice, Roberta | | | | Título | O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Contrato de adesão -- Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão -- Contrato de adesão nas relações empresariais: Princípio do "pacta sunt servanda" nos contratos de adesão -- Da boa-fé objetiva -- Equilíbrio do contrato: Contratos sucessivos e cláusula penal. | | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Cláusula abusiva, Brasil. Função social, aspectos jurídicos, Brasil. Regulação jurídica, Brasil. Contrato de adesão, empresa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 17 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gonçalves, Fábio Antunes | | | | Título | Contratos de adesão | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Sociedade de risco, responsabilidade civil e inadimplemento -- Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar: Fontes legais e jurisprudenciais da (in)viabilidade da cláusula de exclusão e limitação do dever de indenizar no direito brasileiro . Critérios de validade das cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual -- Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no âmbito dos contratos de adesão : das relações de consumo aos negócios interempresariais: Contratos de adesão. Relações de consumo e cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no âmbito dos contratos de adesão. Negócios interempresariais e as cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no âmbito dos contratos de adesão. | | | | Assuntos | Princípio da autonomia privada, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Indenização, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Relação de consumo, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Contrato de adesão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
| 18 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nery, Deborah Cristina dos Santos | | | | Título | Contratos de prestação de serviços por adesão | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Contrato de adesão, Brasil. Prestação de serviços, contratação, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wald, Arnoldo, 1932 | | | | Título | Do Contrato de adesão no direito brasileiro | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Liberdade contratual. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Contrato de adesão. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silveira, Jose Francisco Oliosi da | | | | Título | O Contrato de adesão no direito brasileiro | | | | Data | 1985 | | | | Assuntos | Contrato de adesão. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 | |
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