Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.3961 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  347 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (347)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
» Idioma
Espanhol (7)
Francês (11)
Inglês (1)
Italiano (7)
Múltiplos Idiomas (4)
Português (317)
» Autor
Abbehusen, Andrea (1)
Alcalde, Rodrigo Francisco Vesterman (1)
Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de (1)
Alvarenga, Ricardo (1)
Alves, Enos da Silva (2)
Alves, Fabio Silva (1)
Amazonas (1)
Amazonas. Assembléia Legislativa (1)
Ame, M (1)
Anan Junior, Pedro (1)
Andrade, Thális (1)
Andrade Junior, Luiz Carlos de (1)
Aneiros Pereira, Jaime (1)
Apostolopoulos, Andre (1)
Araujo, Renata Alcione de Faria Villela de (1)
Ashikaga, Carlos Eduardo Garcia (3)
Ataliba, Geraldo, 1936 (3)
Avelar, Raphael Ulian (1)
Avvad, Pedro Afonso Gutierrez (1)
Baldomir Sosa, Roosevelt (2)
Baptista, Arthur Rocha (1)
Barbosa, Raquel Collani (1)
Barreira, Josué Lopes (1)
Barreira Junior, Josué Lopes (1)
Barros, André Ferreira de (2)
Barros, J. F (1)
Barros, José Fernando Cedeno de (1)
Barros, Maurício (1)
Bartolo, Pasquale (1)
Bergamini, Adolpho (2)
Bergmann, Thomas Ribeiro (1)
Bernardes, Haroldo Gueiros (2)
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos (1)
Bernardino, Claudia Alves Lopes (1)
Berr, Claude J (1)
Bevilaqua, Angelo (1)
Bezerra, Eduardo Navarro (1)
Bezerra, Eduardo S. Navarro (1)
Biar, Tatiana de Mello (1)
Boiteux, Fernando Netto, 1955 (1)
Borges Filho, Lázaro Luiz (1)
Borges Netto, André L (1)
Borja, Maria Tereza (1)
Bottallo, Eduardo Domingos (1)
Brasil (15)
Brasil. Ministêrio da Fazenda. Cámara Superior de Recursos Fiscais (1)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (1)
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude (1)
Breda, Felippe Alexandre Ramos (8)
Brito, Edvaldo, 1937 (1)
de até
expand2020s (3)
expand2010s (90)
expand2000s (71)
expand1990s (96)
expand1980s (46)
expand1970s (21)
expand1960s (6)
expand1950s (6)
expand1940s (4)
expand1930s (4)
expand1920s (7)
expand1910s (2)
expand1900s (6)
expand1890s (12)
expand1880s (1)
expand1870s (2)
expand1850s (1)
Sigla
RVBI  (347)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Berr, Claude J 
 Título  Le droit douanier  
 Data  1975 
 Assuntos  Alfândega, legislação, França. {Alfândega; Aduana} Tarifa alfandegária, França. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário, França. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Pola, Giancarlo 
 Título  Imposte indirette e commercio estero  
 Data  1974 
 Assuntos  Comércio exterior, impostos, Itália. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Imposto indireto, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Fernandez Lalanne, Pedro 
 Título  Derecho aduanero  
 Data  1966 
 Ementa  Sumário:v. 1 Evolución histórica y fuentes. La aduana en la Constitución y en las leyes administrativas. Régimen tributario. Operaciones aduaneras -- v. 2 Régimen penal. Régimen procesal 
 Assuntos  Alfândega, aspectos constitucionais, Argentina. {Alfândega; Aduana} Alfândega, legislação, Argentina. {Alfândega; Aduana} Direito alfandegário, história, Argentina. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} Sonegação fiscal, Argentina. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tarifa alfandegária, Argentina. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário, Argentina. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Chatin-Ollier, L 
 Título  La politique douanière et la stabilité dans les relations commerciales  
 Data  1925 
 Assuntos  Comércio exterior, França. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Ouro instrumento cambial, direito comparado. Tarifa alfandegária, Estados Unidos. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Política aduaneira, França. {Política aduaneira; Política alfandegária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Rinessi, Antonio Juan 
 Título  Legislacion aduaneira  
 Data  1971 
 Assuntos  Alfândega, legislação, Argentina. {Alfândega; Aduana} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Sebastião de Oliveira 
 Título  O fato gerador do imposto de importação na legislação brasileira  
 Data  1981 
 Assuntos  Imposto de importação, legislação, Brasil. Imposto de importação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Seixas Filho, Aurélio Pitanga 
 Título  O momento da ocorrência do fato gerador do imposto de importação  
 Data  1980 
 Assuntos  Porto livre, Brasil. Tarifa alfandegária, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Imposto de importação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Gerson Augusto da 
 Título  Estudos aduaneiros  
 Data  1983 
 Ementa  Sumário:Introdução. A vida e a obra de Gerson Augusto da Silva / Oswaldo da Costa e Silva -- Direitos Aduaneiros -- Valor Aduaneiro / tradução Hilda Badenes da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva -- O Imposto de Importação -- A problemática do desenvolvimento Latino-Americano e a política aduaneira : a tarifa aduaneira como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico / tradução Hilda Badenes da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva -- A reforma aduaneira no Brasil / tradução Hilda Badenes da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva ; revisão técnica Oswaldo da Costa e Silva. 
 Assuntos  Comércio exterior, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Imposto de importação, Brasil. Tarifa alfandegária, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário, Brasil. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Lopes Filho, Osiris 
 Título  Regimes aduaneiros especiais  
 Data  1984 
 Assuntos  Comércio exterior, regulamentação. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Entreposto alfandegário. {Entreposto alfandegário; Entreposto aduaneiro} Exportação. Imposto de importação, Brasil. Porto livre. Tarifa alfandegária, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Dib, Maria de Fatima Serro Pombal 
 Título  Importações brasileiras  
 Data  1985 
 Assuntos  Importação, legislação, Brasil. Política comercial, Brasil. Tarifa alfandegária. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Comércio exterior, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 91.030, de 5 de março de 1985  
 Data  1985 
 Assuntos  Comércio exterior, legislação, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Comércio exterior, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Imposto de exportação, Brasil. Imposto de importação, Brasil. Direito alfandegário, legislação, Brasil. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Ministêrio da Fazenda. Cámara Superior de Recursos Fiscais 
 Título  Legislação aduaneira  
 Data  1980 
 Assuntos  Alfândega, jurisprudência, Brasil. {Alfândega; Aduana} Direito alfandegário, jurisprudência, Brasil. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
13    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Medeiros, Eduardo Raposo de, 1937 
 Título  O Direito aduaneiro  
 Data  1985 
 Assuntos  Direito alfandegário, Europa. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
14    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Semini, Antoine 
 Título  Legislation et reglementation des douanes  
 Data  1967 
 Assuntos  Comércio exterior, França. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Tarifa alfandegária, França. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Direito alfandegário, França. {Direito alfandegário; Direito aduaneiro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Luís Ferreira de Araújo e, 1818 
 Título  Codigo das alfandegas e consulados, dividido em duas partes, a primeira contém os regulamentos de 30 de maio e de 22 de junho de 1836, e a segunda a nova tarifa annotada, com todas as alterações que tem sofrido  
 Data  1858 
 Assuntos  Comércio exterior, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Tarifa alfandegária, Brasil. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Alfândega, Brasil. {Alfândega; Aduana} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 2.464, de 17 de fevereiro de 1897  
 Data  1897 
 Assuntos  Organização judiciária, legislação, Distrito Federal Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 3.475, de 4 de novembro de 1899  
 Data  1899 
 Assuntos  Ministério público processo penal, legislação, Brasil. Ação penal, legislação, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 392, de 8 de outubro de 1896  
 Data  1897 
 Assuntos  Tribunal de contas, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
19    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 3.564, de 22 de janeiro de 1900  
 Data  1900 
 Assuntos  Imposto do selo, cobrança, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
20    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 3.422, de 30 de setembro de 1899  
 Data  1900 
 Assuntos  Justiça federal, Brasil. Regimento de custas, Brasil. Custas, legislação, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961 
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima