Doutrina » Autor | • | Almeida, Camila Parente |
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| | • | Antunes, Paulo de Bessa |
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| | • | Antúnez Sánchex, Alcides Francisco |
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| | • | Antúnez Sánchez, Alcides Francisco |
(1)
| | • | Ayala, Patrick de Araújo |
(1)
| | • | Ayala, Patryck de Araújo |
(2)
| | • | Barbieri, Isabele Bruna |
(1)
| | • | Barbosa, Fabiana Andrade |
(1)
| | • | Barbosa, Paloma de Paula Souza |
(1)
| | • | Barros, José Ourismar |
(1)
| | • | Bodnar, Zenildo |
(1)
| | • | Bonilha, Márcia Giangiacomo |
(1)
| | • | Borges, Mariana Pinguelli |
(1)
| | • | Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi |
(1)
| | • | Boueri, Millena Ariana |
(1)
| | • | Burmann, Alexandre |
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| | • | Cabral Neto, Cirino Adolfo |
(1)
| | • | Camacho, Wellington Nogueira |
(1)
| | • | Campos, Roberta Toledo |
(1)
| | • | Cardoso, Sônia Letícia de Méllo |
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| | • | Carvalho, Délton Winter de, 1976 |
(1)
| | • | Castro, Helena Mata Machado de |
(1)
| | • | Coelho, Hebert Alves |
(1)
| | • | Coelho, Mariana Carvalho Victor |
(1)
| | • | Collares, Izabela Zanotelli |
(1)
| | • | Costa, Helena Regina Lobo da, 1978 |
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| | • | Couto, Oscar Graça |
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| | • | Cristo, Brenda Luisa Machado |
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| | • | Cunha Junior, Fernando Rezende |
(1)
| | • | Dantas, Marcelo Buzaglo |
(1)
| | • | Dias, Darlan Airton |
(1)
| | • | Farias, Bernadete |
(1)
| | • | Farias, Talden |
(2)
| | • | Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza |
(1)
| | • | Ferreira, Cibele Maciel |
(1)
| | • | Ferreira Filho, Paulo Sérgio |
(1)
| | • | Figueiredo, Guilherme José Purvin de |
(1)
| | • | Fornasier, Mateus de Oliveira |
(1)
| | • | França, Verônica Maria Ramos do Nascimento |
(1)
| | • | Freiria, Rafael Costa |
(1)
| | • | Freitas, Gilberto Passos de, 1938 |
(1)
| | • | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 |
(1)
| | • | Gaio, Alexandre |
(1)
| | • | Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz |
(1)
| | • | Goldemberg, José, 1928 |
(1)
| | • | Gomes, Daniela Vasconcellos |
(1)
| | • | Gomes, Magno Federici |
(2)
| | • | Gonçalves, Daniel Bertoli |
(1)
| | • | Greco, Leonardo |
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| | • | Guetta, Mauricio |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Polido, Walter | | | | Título | Seguros para riscos ambientais | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:A complexidade dos temas riscos ambientais e seguros: Poluição do planeta Terra, uma preocupação mundial: Conferências mundiais. Camada de ozônio. Protocolo de Kyoto: Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; Projetos brasileiros; Demandas coletivas contra causadores do efeito estufa no planeta. Metas do novo milênio - ONU -- Áreas contaminadas no Brasil. Relação das áreas contaminadas no Estado de São Paulo CETESB: Lei paulista sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas -- Evolução da legislação brasileira na proteção do meio ambiente e comparativos internacionais: A Lei de Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 -- Da gestão e do controle do risco ambiental -- Coberturas de seguros oferecidas no exterior e no Brasil para o risco de poluição ambiental -- Desdobramento da cobertura do risco de poluição ambiental em vários ramos de seguros -- Coberturas de seguros para poluição súbita/acidental nos contextos brasileiro e estrangeiro --Sumário:Seguro específico de poluição ambiental súbita/gradual -- Mecanismos de coberturas para os riscos ambientais. | | | | Assuntos | Administração de risco ambiental, Brasil. Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Gestão ambiental, Brasil. Seguro de responsabilidade civil, Brasil. {Seguro de responsabilidade civil; Seguro de responsabilidade; Seguro de responsabilidade civil geral} Cláusula contratual, Brasil. Apólice de seguro, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Saneamento ambiental, legislação, São Paulo Estado. Impacto ambiental, relatório, Brasil. Degradação ambiental, avaliação, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Poluição, Brasil. {Poluição; Contaminação ambiental; Meio ambiente, contaminação; Poluição ambiental} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Desastre ecológico, Brasil. {Desastre ecológico; Acidente ecológico; Catástrofe ecológica} Dano direito civil, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Farias, Bernadete | | | | Título | Zona de proteção no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Conservação da natureza, legislação, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Conservação da natureza, direito comparado, Brasil, França. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Biodiversidade, Brasil. {Biodiversidade; Diversidade biológica} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gonçalves, Daniel Bertoli | | | | Título | A regulamentação das queimadas e as mudanças nos canaviais paulistas | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Cana-de-açúcar x meio ambiente -- As transformações no campo -- Apêndice A: Os últimos capítulos da "novela das queimadas" -- Apêndice B: Subsídios para políticas compensatórias. | | | | Assuntos | Cana-de-açúcar, cultivo, efeito ambiental, São Paulo Estado. Queimada, regulamentação, São Paulo Estado. Queimada, efeito ambiental, São Paulo Estado. Agricultura, efeito ambiental, São Paulo Estado. Proteção ambiental, São Paulo Estado. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pinto, Antônio Carlos Brasil | | | | Título | Turismo e meio ambiente | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil, aspectos jurídicos. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Turismo, aspectos jurídicos, Brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sirvinskas, Luís Paulo | | | | Título | Tutela constitucional do meio ambiente | | | | Data | 2010, 2008 | | | | Ementa | Sumário:Noções básicas da tutela do meio ambiente -- Noções constitucionais ambientais -- Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais. | | | | Assuntos | Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Direito ambiental, legislação, interpretação, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, legislação, interpretação, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Costa, Helena Regina Lobo da, 1978 | | | | Título | Proteção ambiental, direito penal e direito administrativo | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Da limitada viabilidade do direito penal no âmbito da proteção ambiental -- Possibilidades de tutela do meio ambiente por outros ramos do direito -- Reestruturação do direito administrativo em sua vertente sancionadora. | | | | Assuntos | Crime ambiental, Brasil. Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vanderlei, Selma Avon Carolino | | | | Título | A auditoria ambiental na gestão pública | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Gerenciamento ambiental, Brasil. {Gerenciamento ambiental; Gestão ambiental; Meio ambiente,, gestão} Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cardoso, Sônia Letícia de Méllo | | | | Título | Servidão ambiental no Brasil | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Histórico legislativo de proteção ambiental: Período colonial. Período imperial. Perído republicano -- Instituto de servidão no Brasil: Servidão civil. Servidão administrativa. Servidão florestal e áreas protegidas -- Servidão ambiental: paradigma norte-americano e costarriquenho -- Servidão ambiental sob a ótica da Lei 11.284/06. | | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Servidão ambiental, Brasil. {Servidão ambiental; Servidão de conservação; Servidão florestal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dias, Darlan Airton | | | | Título | Conflitos socioambientais decorrentes da presença humana em unidades de conservação | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Quilombola, Brasil. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Procópio, Argemiro, 1949 | | | | Título | Subdesenvolvimento sustentável | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Resumo:Análise comparativa sobre o tratamento dado à política ambiental no Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Brasil, Suriname, Guiana Francesa, Venezuela.Sumário:Pt. I. A exploração predatória dos cerrados amazônicos e contrabando internacional do couro: A economia clandestina na Amazônia. Pragmatismo circunstancial e transformismo político -- Pt. II. A segurança ambiental, alimentar e o complexo agroexportador amazônico: A questão da monucultura na Amazônia rural. O agronegócio na modernidade de segunda mão -- Pt. III. Segurança energética e os limites da sustentabilidade: Indígenas nas cidades e nos lavrados. As aventuras de Gulliver pela Amazônia. Responsabilidade de proteger e segurança energética -- Pt. IV. Segurança humana e os excluídos globais: Tribalização e criminalização das economias amazônicas. Narcotráfico, contrabando e a criminalização da migração -- Pt. V. política internacional comparada na Amazônia Andina -- Pt. VI. Política internacional comparada na Amazônia Caribenha: Pobreza e natureza. o bolivarianismo na Amazônia setentrional. Islamismo, hinduísmo e negritude na Amazônia. | | | | Assuntos | Agronegócio. {Agronegócio; Agribusiness} Contrabando, Amazônia. Desenvolvimento econômico, Brasil. Índios, Amazônia. Monocultura, Amazônia. Política internacional, análise comparativa. Proteção ambiental, Amazônia. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Recursos energéticos, Amazônia. {Recursos energéticos; Energia, fontes; Fonte energética} Recursos minerais. {Recursos minerais; Depósito mineral; Jazida; Mineral, jazida} Tráfico de drogas, Amazônia. Desenvolvimento sustentável, Amazônia. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Freiria, Rafael Costa | | | | Título | Direito, gestão e políticas públicas ambientais | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Política ambiental, história, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Peixoto, Marcus | | | | Título | Pagamento por serviços ambientais | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Meio ambiente, aspectos jurídicos. Meio ambiente, conservação. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vieira, Germano Luiz Gomes | | | | Título | Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Resumo:"O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, a partir de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasileira e portuguesa."Sumário:O final dos anos 60 e início dos anos 70 : anos trágicos para o ambiente -- Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano -- A Cimeira de Paris -- Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -- A modelação de princípios jurídicos para a proteção ambiental -- O regime português de avaliação ambiental -- A Constituição da República Portuguesa de 1976 -- Lei de bases do ambiente. Lei 11/87 de 7 de abril: Referências ao Licenciamento ambiental e industrial - DL 173/2008 e DL 209/2008 -- A transposição das diretivas comunitárias em matéria de AIA e AAE -- Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (DL 232/2007) -- O regime jurídico brasileiro de avaliação ambiental . | | | | Assuntos | Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Marcelo Pires da | | | | Título | Intervenção em espaços territoriais especialmente protegidos à luz do princípio da proporcionalidade | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Direito ambiental, Salvador BA. {Direito ambiental; Direito ecológico} Aeroporto, Salvador BA. {Aeroporto; Terminal aéreo} Unidade de conservação, Salvador Salvador, BA. {Unidade de conservação; Área de conservação ambiental; Unidade de conservação (UC); Unidade de conservação ambiental; Unidades de conservação} Área de preservação permanente APP, Salvador BA. {Área de preservação permanente (APP); APP} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Martins, Tais | | | | Título | Meio ambiente & atividade empresarial | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Estado de direito ambiental e sociedade de risco -- Desenvolvimento sustentável e atividade empresarial -- Sustentabilidade e os novos paradigmas do direito empresarial. | | | | Assuntos | Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Responsabilidade socioambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Oliveira Júnior, Zedequias de | | | | Título | Áreas de preservação permanente urbana dos cursos d'água | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Curso de água, proteção, Brasil. Licença para construção, controle, Brasil. Organização do espaço, fiscalização, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Proteção ambiental, responsabilidade civil, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Área de proteção ambiental APA, Brasil. {Área de proteção ambiental (APA); APA} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Moraes, Kamila Guimarães de | | | | Título | Obsolescência planejada e direito | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Resíduo sólido, produção, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Sociedade de consumo, Brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Packer, Larissa Ambrosano | | | | Título | Novo Código florestal & pagamentos por serviços ambientais | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Compensação ambiental, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Recursos florestais, aspectos econômicos, Brasil. Servidão ambiental, Brasil. {Servidão ambiental; Servidão de conservação; Servidão florestal} Conservação da natureza, pagamento, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Luiz Dario dos | | | | Título | Relação de consumo sustentável | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:"O objetivo deste trabalho é demonstrar a extraordinária transformação da sociedade do ponto de vista consumerista, a geração de resíduos sólidos e como o sistema jurídico brasileiro trata deste tema para garantir qualidade sadia de vida para todos."--Apresentação.Sumário:Fenômeno contemporâneo da sociedade consumista -- Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista -- Elementos de proteção ambiental no Código de defesa do consumidor -- Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo -- Uma nova proposta (projeto de lei) para educar e estimular a prática do consumo sustentável na contenção da geração de resíduos sólidos no município de São Paulo, com vistas à sadia qualidade de vida do consumidor. | | | | Assuntos | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Resíduo sólido, produção, aspectos ambientais, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Sociedade de consumo, aspectos ambientais, Brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Soares, Everton Luis Gurgel | | | | Título | O perigo verde | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Conservação da natureza, aspectos jurídicos. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Política ambiental. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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