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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Farias, Bernadete
Título
Zona de proteção no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.3477
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [
341.3477
]
Publicação: Texto - Português
2006
Zona de proteção no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC: um estudo comparado com a legislação francesa
/ Bernadete Farias. --
Imprenta: Florianópolis, [s.n.], 2006.
Descrição Física: 370 p. --
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Norma Referenciada:
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
Normas Referenciadas
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
2023-01-28T22:54:20.000Z [ 9303573 ]