Luís Paulo Sirvinskas., Tutela constitucional do meio ambiente, Livro

Tipo

Livro

Autor

Sirvinskas, Luís Paulo

Título

Tutela constitucional do meio ambiente

Data

2010, 2008

Ementa

Sumário:Noções básicas da tutela do meio ambiente -- Noções constitucionais ambientais -- Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais.

Classificação (CDDir)

341.3477

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..

2010

Tutela constitucional do meio ambiente: interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais / Luís Paulo Sirvinskas.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxiv, 278 p.
   ISBN: 9788502075863

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, TCD, TST

2008

Tutela constitucional do meio ambiente: interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais / Luís Paulo Sirvinskas.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxxii, 278 p.
   ISBN: 9788502069022

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TCD, TJD