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Pesquisa: Emerique andLilian andBalmant em doutrinaAutor [X]
Resultados: 9 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Balmant
	Título	Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional
	Data	2007
	Ementa	Sumário:A presente crise dos modelos de Estado de Direito -- Constitucionalismo e positivismo jurídico -- Neoconstitucionalismo teórico -- Neoconstitucionalismo ideológico -- Neoconstitucionalismo metodológico -- Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional.
	Assuntos	Axiologia jurídica. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Estado de direito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Balmant
	Título	Reflexões sobre pobreza e ecologia social
	Data	2012
	Assuntos	Desigualdade social, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Ecologia humana, Brasil. Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Pobreza, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Balmant
	Título	Reflexões sobre ecologia social e pobreza =
	Data	2012
	Ementa	Sumário:A interconexão entre globalização, pobreza e meio ambiente -- Necessidade de uma ecocidadania -- Objetiso do milênio : erradicação da pobreza extrema -- Pobreza como violação dos direitos humanos.
	Assuntos	Desigualdade social, Brasil. Pobreza, redução, Brasil. Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Balmant
	Título	Federalização das graves violações aos direitos humanos
	Data	2014
	Ementa	Sumário:Dimensões da polêmica em torno da federalização -- Requisitos constitucionais do incidente de deslocamento de competência -- A questão da constitucionalidade do dispositivo que versa sobre a federalização.
	Assuntos	Crime contra a pessoa. Justiça federal, competência. Reforma do poder judiciário. Direitos humanos, proteção. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Balmant
	Título	Sociedade aberta dos intérpretes da constituição e a participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle concentrado de constitucionalidade
	Data	2015
	Assuntos	Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Controle de constitucionalidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202

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	Tipo	Livro
	Autor	Emerique, Lilian Márcia Balmant
	Título	Direito fundamental como oposição política
	Data	2006
	Ementa	Sumário:O Estado democrático de direito, a cidadania e o pluralismo político. Constituição e sistema jurídico. Os princípios fundamentais. O princípio democrático : um conceito de democracia. O princípio constitucional democrático : conscretização. O princípio da cidadania. O princípio do pluralismo político -- Os direitos fundamentais. Noção e características dos direitos fundamentais. A relevância dos direitos fundamentais nas Constituições. A relevância nas Constituições brasileiras. Os direitos fundamentais formum um sistema na Constituição? O regime jurídico dos direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988 -- O artigo 5º, § 2º da Constituição de 1988: significado e alcance. Considerações gerais sobre a cláusula de abertura, ou da não tipicidade dos direitos fundamentais. Direitos formais e materialmente fundamentais e a abertura material dos direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira.Sumário:A busca de um conceito material dos direitos fundamentais pautado na Constituição. Indicadores para identificação e construção de um conceito material de direitos fundamentais. Os direitos fundamentais situados fora do catálogo constitucional : as difeentes espécies e a procura por exemplos. Direitos fundamentais apenas em sentido material : possibilidades e limites dos direitos fundamentais sem assento na Constituição e nos Tratados Internacionais -- O direito de oposição política: direito fundamental. O problema da oposição política : conceito de oposição política e trajetória histórica. Formas de expressão da oposição: função e estratégias de ação. Tipos ou modelos de oposição. O direito de oposição como concretização constitucional do Estado Democrático de Direito fundamentado na cidadania e no pluralismo político. O direito de oposição política : direito fundamental, nos termos do art. 5º, § 2º da Constituição de 1988. O estaturo do direito de oposição política.
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Oposição política, Brasil. Democracia, Brasil. Cidadania, Brasil. Pluripartidarismo, Brasil. {Pluripartidarismo; Multipartidarismo} Princípio constitucional, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Marcia Balmant
	Título	A Aids e os direitos humanos fundamentais
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Aids, políticas de saúde e direitos humanos -- O princípio da igualdade aplicado às questões da Aids -- A Aids na doutrina e no ordenamento jurídico brasileiro.
	Assuntos	Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Aids, aspectos jurídicos, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Princípio da isonomia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Márcia Balmant
	Título	A abertura constitucional a novos direitos fundamentais
	Data	2006
	Ementa	Sumário:A cláusula de abertura nas constituições -- A referência nas constituições brasileiras -- A referência nas constituições estrangeiras -- Algumas questões controvertidas relacionadas a cláusula de abertura constitucional a novos direitos fundamentais.
	Assuntos	Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Emerique, Lilian Márcia Balmant
	Título	Democracia e o direito de oposição política
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Os princípios constitucionais da democracia, da cidadania e do pluralismo político. O princípio democrático. O princípio da cidadania. O princípio do pluralismo político -- Oposição política. Conceito de oposição política. O direito de oposição como concretização constitucional do estado democrático de direito fundamentado na cidadania e no pluralismo político.
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Oposição política, Brasil. Cidadania, Brasil. Democracia, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Pluripartidarismo, Brasil. {Pluripartidarismo; Multipartidarismo} Estado democrático de direito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2