Tipo
Artigo de revista
Título
A abertura constitucional a novos direitos fundamentais
Data
2006
Ementa
Sumário:A cláusula de abertura nas constituições -- A referência nas constituições brasileiras -- A referência nas constituições estrangeiras -- Algumas questões controvertidas relacionadas a cláusula de abertura constitucional a novos direitos fundamentais.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista da Faculdade de Direito de Campos
Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
Referência: v. 7, n. 8, p. 123–170, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, SEN, STJ, TJD
2023-01-29T00:21:37.000Z [ 9535716 ]