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Pesquisa: Belmonte andAlexandre andAgra and1959 em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Instituições civis no direito do trabalho
	Data	2020, 2009, ..., 1997, 1994
	Ementa	Sumário:Vigência e aplicação da norma juridica -- prescrição e decadencia -- sujeitos do direito -- domicilio -- parentesco -- fato juridico -- ato juridico -- responsabilidade civil -- contratos.
	Assuntos	Cláusula penal, Brasil. Contrato, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano moral, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Legislação, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Direito civil, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Conflito de leis, Brasil. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Contrato, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano moral, Brasil. Decadência, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Lacuna do direito, Brasil. {Lacuna do direito; Lacuna da lei} Prescrição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Conflito de leis, Brasil. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Contrato, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano moral, Brasil. Decadência, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Lacuna do direito, Brasil. {Lacuna do direito; Lacuna da lei} Prescrição, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito civil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Natureza jurídica dos shopping centers
	Data	1989
	Ementa	Sumário:Teorias e soluções da doutrina: Do vínculo entre o organizador e os lojistas. Fase preparatória do empreendimento. Do uso dos salões e do direito de permanência. Das cláusulas contratuais peculiares -- Do empreendimento objetivamente considerado -- Do centro de compras subjetivamente considerado -- Dos aspectos peculiares: Das cláusulas em foco -- Da natureza jurídica do contrato de shopping center, sob o ângulo de convivência com os demais -- Da conceituação do instituto jurídico.
	Assuntos	Contrato, Brasil. Locação comercial, Brasil. Shopping center, natureza jurídica, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio - 342.21::Estabelecimentos comerciais. Fundos de comércio. Sucursais - 342.215

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Danos morais no direito do trabalho
	Data	2007, 2002, 2001
	Assuntos	Compensação de jornada, Brasil. {Compensação de jornada; Acordo de compensação; Compensação de horários; Compensação de horas} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano contratual, Brasil. Dano moral, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Compensação de jornada, Brasil. {Compensação de jornada; Acordo de compensação; Compensação de horários; Compensação de horas} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano contratual, Brasil. Dano moral, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego - 342.6501
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	O novo Código civil
	Data	2002
	Assuntos	Direito civil, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	O monitoramento da correspondência eletrônica nas relações de trabalho
	Data	2014, 2004
	Ementa	Resumo:Aborda as diversas questões jurídicas decorrentes do uso da correspondência eletrônica no meio de trabalho, considerando três linhas distintas de raciocínio: a possibilidade irrestrita do monitoramento, a impossibilidade absoluta do monitoramento e a possibilidade do monitoramento com restrições. Compara as três linhas de raciocínio com as eventuais posições doutrinárias e jurisprudenciais nacionais e estrangeiras existentes a respeito da questão, propondo a solução sistêmica .Sumário:O rastreamento da correspondência eletrônica do empregado e as razões ou expedientes utilizados para viabilizá-lo -- A identificação dos princípíos colidentes na utilização do correio eletrônico e internet nas relações de trabalho -- A proteção à intimidade e os meios de controle da atuação dos empregados no direito internacional humanitário e no direito comparado -- A proteção legal à intimidade no Brasil -- O poder diretivo e os meios e limites de controle da atuação dos empregados no Brasil -- Critérios ou limites propostos para a utilização do e-mail e internet no emprego -- Renúncia à intimidade e regulamentação do uso do correio eletrônico e da internet -- OIT, normas trabalhistas e jurisprudência.
	Assuntos	Correio eletrônico, natureza jurídica, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Correio eletrônico, fiscalização, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Direito à intimidade. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Prova direito do trabalho, Brasil. Ambiente do trabalho, controle, Brasil. Violação de comunicação, Brasil. Violação de comunicação, jurisprudência, Brasil. Violação de correspondência, Brasil. Violação de correspondência, jurisprudência, Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Direito à privacidade, Brasil. Ambiente do trabalho, controle, Brasil. Correio eletrônico, fiscalização, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Direito à privacidade, Brasil. Prova direito do trabalho, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Violação de comunicação, jurisprudência, Brasil. Violação de comunicação, Brasil. Violação de correspondência, jurisprudência, Brasil. Violação de correspondência, Brasil. Correio eletrônico, natureza jurídica, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego - 342.6501

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Curso de responsabilidade trabalhista
	Data	2009, 2008
	Ementa	Sumário:Responsabilidade do empregador ou do empregado: casos de indenização por danos patrimoniais -- Responsabilidade trabalhista por danos patrimoniais por quem não é empregador -- Regime das nulidade e indenizações compensatórias -- Prescrição.
	Assuntos	Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Responsabilidade trabalhista, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Escravidão e tráfico de escravos - 341.1512
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	A tutela das liberdades nas relações de trabalho
	Data	2013
	Ementa	Sumário:Liberdade: conceito e principais questões -- Princípios fundamentadores do Estado democrático de direito e os direitos fundamentais nas relações de trabalho -- Livre-iniciativa e problemas decorrentes -- Poderes do empregador -- A liberdade nas relações de trabalho -- Liberdades de consciência e crença -- Liberdades políticas, filosófica e ideológica -- A liberdade de expressão intelectual literária, artística, científica e de comunicação -- O direito à informação e a liberdade de informação -- As cláusulas restritivas de direitos: a questão da disponibilidade de direitos fundamentais -- Critérios para o estabelecimento de limites da liberdade de pensamento e de seus componentes, em relação ao trabalhador (Art. 5º, IV, VI, VIII, IX, XIV e 220, CF) -- Liberdade de trabalho, ofício ou profissão -- Liberdade e igualdade -- Liberdades de locomoção e circulação -- Liberdade e intimidade do trabalhador -- Liberdade e vida privada do trabalhador -- Liberdade sexual: Assédio sexual -- Liberdades de expressão coletiva: Liberdade sindical. Dirigente sindical e liberdade de representação dos trabalhadores. Representação de trabalhadores nas empresas. Participação dos trabalhadores na gestão empresarial -- Liberdade e greve -- Liberdade e assédio moral -- Da reparação das ofensas às liberdades do trabalhador: Do prévio exame das restrições às liberdades no ambiente de trabalho. Da reparação às restrições das liberdades: noções gerais. Formas e métodos de reparação do dano moral. Critérios para a fixação do valor da indenização do dano moral. Fixação do valor da indenização: Tipos de ofensa. Princípios da extensão do dano (integralidade da indenização) e da proporcionalidade (ponderação, necessidade e adequação). Princípio da razoabilidade. Casos práticos. Reparação do dano moral coletivo.
	Assuntos	Ambiente do trabalho, Brasil. Dano moral, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Discriminação no emprego, Brasil. Liberdade sindical. Poder diretivo direito do trabalho, Brasil. {Poder diretivo (direito do trabalho); Poder de comando do empregador; Poder de direção do empregador; Poder diretivo do empregador; Poder de organização; Poder do empregador} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Relação de trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego - 342.6501

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho
	Data	2014
	Ementa	Sumário:Dano moral trabalhista -- Danos morais por ofensas a atributos valorativos da personalidade -- Danos morais por ofensas a atributos físicos da personalidade -- Danos morais por ofensas a atributos psíquicos ou intelectuais da personalidade -- Danos morais aos valores culturais de certa comunidade (danos morais coletivos) -- Avaliação e composição do dano moral : dosimetria -- Prescrição.
	Assuntos	Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Prescrição direito civil, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho
	Data	2021, 2020
	Ementa	Sumário:Responsabilidade civil: noções gerais -- As diversas espécies de responsabilidade -- Responsabilidade trabalhista -- Responsabilidade por danos patrimoniais -- Responsabilidade trabalhista patrimonial de terceiros nas relações de trabalho -- Critérios gerais de reparação do dano patrimonial -- Indenizações por danos patrimoniais nas relações de trabalho -- Prescrição por danos patrimoniais.
	Assuntos	Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
	Data	2021, 2020
	Ementa	Sumário:Responsabilidade civil: noções gerais -- As diversas espécies de responsabilidade -- Responsabilidade trabalhista -- Direitos da personalidade -- Dano extrapatrimonial: aspectos gerais -- Dano moral trabalhista -- Danos morais por ofensas a atributos valorativos da personalidade -- Danos morais por ofensas a atributos físicos da personalidade -- Danos morais por ofensas a atributos psíquicos ou intelectuais da personalidade -- Danos morais aos valores culturais de comunidades (danos morais coletivos) -- Dano existencial -- Avaliação e composição do dano extrapatrimonial - dosimetria ou parametrização -- Prescrição dos danos extrapatrimoniais.
	Assuntos	Dano extrapatrimonial, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Dano moral, Brasil. Dano existencial, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Dano extrapatrimonial, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Dano moral, Brasil. Dano existencial, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Teorias do fortuito, força maior, fato do príncipe e imprevisão nas relações de trabalho
	Data	2020
	Ementa	Sumário:A cláusula rebus sic stantibus : incidência e efeitos frente ao fortuito, imprevisão, lesão, estado de perigo, prejuízo financeiro e exigências técnicas -- Pacta sunt servanda, princípio da inalterabilidade prejudicial ao empregado e a incidência do caso fortuito ou de força maior, da teoria da imprevisão e da cláusula rebus sic stantibus nas relações de trabalho -- Regulação trabalhista de enfrentamento da pandemia da COVID-19 -- Medida provisória nº 927/2020 -- Lei nº 14.020/2020, de conversão da MP 936/2020 -- Cumprimento dos acordos judiciais anteriores à COVID-19 -- Lei nº 14.010/2020 : prescrição, decadência e suspensão de prazos prescricionais.
	Assuntos	Relação de trabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Caso fortuito, Brasil. Força maior, Brasil. Fato do príncipe, Brasil. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Estado de calamidade pública, natureza jurídica, Brasil. Direitos dos trabalhadores, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Da tutela específica
	Data	1995
	Assuntos	Obrigação de fazer. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de execução, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	A onerosidade excesiva e o novo Código civil
	Data	2001
	Assuntos	Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Contrato, revisão, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Aspectos da flexibilização trabalhista
	Data	2002
	Assuntos	Direito sindical, história, aspectos jurídicos, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Flexibilização do trabalho, aspectos jurídicos, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Flexibilização do trabalho, história, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	A Causa de pedir próxima no processo do trabalho
	Data	2003
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Execução por título extrajudicial na especializada
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Títulos que habilitam à execução -- O processo do trabalho e os títulos extrajudiciais -- Títulos executivos extrajudiciais. Títulos de crédito. Nota promissória. Cheque. Letra de câmbio. Duplicata. Debêntures. Escritura ou documento público, documento particular e instrumento de transação. Do penhor. Hipoteca. Hipoteca legal. Anticrese -- Crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.
	Assuntos	Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Processo de execução, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Título executivo extrajudicial, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Redução da jornada de trabalho
	Data	2004
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Jornada de trabalho, redução, projeto de lei, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	O controle da correspondência eletrônica nas relações de trabalho
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Correspondência eletrônica e os direitos em conflito -- Colisão de direitos, antinomia jurídica e dimensões de concretização das normas constitucionais -- Limites do direito à propriedade do empregador -- A conciliação dos princípios por meio do estabelecimento de padrão razoável de vigilância -- Os critérios apresentados em defesa do estabelecimento do limite de razoabilidade da vigilância -- Da necessidade de imposição de limites de atuação das partes do contrato de emprego em relação ao e-mail e internet -- E-mail particular ou pessoal : controle formal e controle material. A questão da autorização judicial para a quebra de sigilo do e-mail particular. Direito de prova da verdade e direito à intimidade : resolução do conflito -- E-mail corporativo e controle -- O uso do e-mail para atividade sindical e de representação -- Regulamento de empresa.
	Assuntos	Correio eletrônico, controle, aspectos constitucionais, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Violação de correspondência, Brasil. Empregador, comportamento, Brasil. Violação de comunicação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	Contando "causos"
	Data	2017
	Assuntos	Ministro de tribunal superior, memórias, Brasil. {Ministro de tribunal superior; Ministro de superior tribunal de justiça; Ministro de tribunal superior de justiça}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Belmonte, Alexandre Agra, 1959
	Título	A justiça do trabalho existe porque precisa mesmo existir
	Data	2017
	Assuntos	Justiça do trabalho, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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