Revista

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

1985 [2011, 2010, ..., 1998, 1989]

341.385

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
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1985

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso / Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
   Imprenta: Cuiabá, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, 1985.
   Artigos por ano(exibir todos)

2011» Da criação do regime diferenciado de contratações públicas para obras da copa de 2014 e olimpíadas de 2016 / William de Almeida Brito Júnior.
   p. 178–179, 2011.
» O fiscal do contrato / Simone Aparecida Pelegrini.
   p. 180–182, 2011.
» Determinação de amostragem em exames de auditoria utilizando-se de métodos quantitativos / Valdir Cereali.
   p. 183–186, 2011.
» Os tribunais de contas não se inserem na estrutura do poder legislativo / Victor Augusto Godoy.
   p. 187–189, 2011.
» A composição da receita tributária no ordenamento jurídico brasileiro à luz da limitação imposta no art. 29-A da Constituição Federal / Enio Robson Rodrigues Ribeiro.
   p. 190–192, 2011.
» A legalidade e a retroatividade na aplicação de multa pelas cortes de contas / Hermes Teseu Bispo Freire Júnior.
   p. 193–195, 2011.

2010» O impacto da crise mundial nas receitas provenientes do FPM nos municípios de Mato Grosso / Valter Albano da Silva.
   p. 136–138, 2010.
» Tribunais de contas no Brasil: instrumentos de cidadania : legitimidade e experiência do Tribunal de Mato Grosso / Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
   p. 139–142, 2010.
» Dispensa ou inexigibilidade de licitação para compras, obras e serviços em consórcios públicos / José Carlos Noveli.
   p. 143–145, 2010.
» Reserva de contingência / Alencar Soares.
   p. 146–148, 2010.
» Controle interno / Domingos Neto.
   p. 149–152, 2010.
» O fornecimento de informações ao TCE pelo jurisdicionado e o direito ao sigilo na confirmação dos dados / Luiz Carlos A. C. Pereira.
   p. 153–154, 2010.
» Recurso adesivo na licitação / Daniel Zampieri Barion.
   p. 155–158, 2010.
» A competência dos tribunais de contas para julgar atos de gestão dos chefes do poder executivo municipal / Juscelina Coelho de Araújo.
   p. 159–162, 2010.
» Orçamento público como instrumento de fiscalização / Marlon Homem de Ascenção.
   p. 163–165, 2010.
» Subsídio: implantação, teto constitucional e a questão do direito adquirido / Osiel Mendes de Oliveira.
   p. 166–170, 2010.
» Limite de despesa do legislativo: extensão dos efeitos jurídicos da EC 58/09 sobre as leis orçamentárias municipais / Bosaipo, Humberto Melo.
   p. 170–173, 2010.
» Acessibilidade: requisito da legalidade, legitimidade e economicidade das edificações públicas / Luiz Henrique Lima.
   p. 174–178, 2010.
» O cargo de auditor substituto de ministro e de conselheiro em nosso ordenamento jurídico / Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira.
   p. 179–182, 2010.
» Adesão a registro de preços: uma faculdade legítima do gestor público / Marcos Henrique Machado.
   p. 183–184, 2010.

2009» Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e sua aplicação na administração pública / Juscelina Coelho de Araújo.
   p. 178–182, 2009.
» A inter-relação entre as gestões da avaliação dos resultados das políticas públicas e da informação / Carlos Campelo.
   p. 182–183, 2009.
» Publicidade legal e publicidade institucional: o alcance da Lei eleitoral / Jaqueline Jacobsen Marques.
   p. 183–184, 2009.
» Judicialização e ativismo judicial / Glauber Tocantins.
   p. 184–187, 2009.
» Gestão estratégica para resultados na dinâmica das organizações governamentais na atualidade: conceitos, percepções e prática / Roberto Bevilacqua Otero.
   p. 188–192, 2009.

2008» O IRRF não integra a base de cálculo de verbas vinculadas / Valter Albano.
   p. 39–41, 2008.
» Os tribunais de contas como instrumento de construção da cidadania / Cassyra L. Vulo.
   p. 42–44, 2008.
» Mandado de injunção: a nova conformação do STF no direito de greve dos servidores / Emanoel Gomes Bezerra Júnior.
   p. 45–46, 2008.

2000» Contratos administrativos: sub-rogação : subcontratação / José Nilsin Constantino Zugair.
   v. 19, n. 19, p. 25–28, out./jun., 2000.
» O FUNDEF e suas Vias de Controle / Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo.
   v. 19, n. 19, p. 29–30, out./jun., 2000.
» A inspetoria seccional de projetos e programas de meio ambiente do tribunal de contas do Estado do Mato Grosso / Isabela Gomes de Paiva.
   v. 19, n. 19, p. 31–36, out./jun., 2000.
» Usina de Manso / Frederico Carlos Soares Campos.
   v. 13, n. 18, out., 2000.
» Servidor público civil do estado de Mato Grosso: benefícios previdenciários; novas regras / Rosana Kassar do Valle Rodrigues.
   v. 13, n. 18, p. 53–55, out., 2000.
» Mato Grosso: o futuro já começou / Dante de Oliveira.
   v. 13, n. 18, p. 57–58, out., 2000.

1999» Sobre Contas municipais: pequeno estudo do controle externo na constituição brasileira / Ester de Campos Pinho.
   v. 12, n. 17, p. 33–34, jan./jul., 1999.
» O Balanço Geral do Município: o parecer prévio do Tribunal de Contas e a apresentação de recurso / Rosana Kassar do Valle Rodrigues.
   v. 12, n. 17, p. 35–43, jan./jul., 1999.

1998» Novas diretrizes e bases para a educação nacional: Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996: Lei Darcy Ribeiro / Rosana Kassar do Valle Rodrigues.
   v. 11, n. 16, p. 35–41, jul./dez., 1998.
» Aposentadoria: tempo de serviço: tempo de contribuição / Rosana Kassar do Valle Rodrigues.
   v. 11, n. 15, p. 53–64, jan./jun., 1998.
» Preços inexeqüíveis de obras e serviços de engenharia / Benedito Carlos Teixeira Seror.
   v. 11, n. 15, p. 65–68, jan./jun., 1998.
» Contratação de empregados públicos / Mariomarcio Maia Pinheiro.
   v. 11, n. 15, p. 69–77, jan./jun., 1998.

1989» Os tribunais de contas e a Constituição Federal de 1988 / José Ferreira de Freitas.
   v. 5, n. 9, p. 31–37, fev., 1989.
» As Contas do governo dos Estados Unidos: uma experiência democrática / José Fernando da Costa Boucinhas.
   v. 5, n. 10, p. 35–48, ago., 1989.