Tipo
Livro
Título
Cooperação judiciária nacional
Data
2020
Ementa

Sumário:Cooperação judiciária nacional: Abrangência das normas sobre cooperação judiciária nacional : processos eleitoral, trabalhista, penal e administrativo. Elementos da cooperação judiciária nacional brasileira : os tipos de cooperação, os instrumentos de cooperação e os atos de cooperação. Atipicidade da cooperação : atipicidade de instrumentos e de atos. Pedido de cooperação : a cooperação solicitada. Cooperação judiciária e sistema de translatio indicii.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC) / Fredie Didier Jr.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 9788544232859
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 67  Art. 68  Art. 69 § 2° inciso I  Art. 69 § 2° inciso II  Art. 69 § 2° inciso IV  Art. 69 § 2° inciso V  Art. 69 § 2° inciso VI  Art. 69 § 2° inciso VII

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:40.000Z [ 8693136 ]