Tipo
Livro
Título
Ministério Público resolutivo e proteção dos direitos humanos
Data
2019
Ementa

Sumário:O Ministério Público resolutivo -- O papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos -- A incorporação do Pacto de San José da Costa Rica no direito interno brasileiro -- O standard interpretativo da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos -- Análise da aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo STF -- O diálogo entre Cortes como resposta à globalização dos direitos humanos -- Os direitos humanos e a efetivação do estado democrático de direito.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Ministério Público resolutivo e proteção dos direitos humanos / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2019.
   Descrição Física: 134 p.
   ISBN: 9786580444656
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

2023-01-28T23:09:42.000Z [ 9350657 ]