Tipo
Livro
Título
Coisa julgada e questões prejudiciais
Data
2019
Ementa

Sumário:pt. 1. Premissas metodológicas conceituais: Forma de resolução das questões jurídicas no contexto do Estado constitucional brasileiro. Prejudicialidade no direito processual civil -- pt. 2. Direito comparado: Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial na experiência no direito norte-americano (issue preclusion) -- pt. 3. Limites objetivos da coisa julgada: Definição dos limites objetivos da coisa julgada. Regime jurídico da coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial -- pt. 4 Limites subjetivos da coisa julgada: Definição dos limites subjetivos da coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial e proposições para o enfrentamento da litigiosidade pulverizada.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Coisa julgada e questões prejudiciais: limites objetivos e subjetivos / Marcos de Araújo Cavalcanti ; prefácio Nelson Nery Jr. ; apresentação Gilmar Mendes e Georges Abboud.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 640 p.
   ISBN: 9788553217168
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:09:40.000Z [ 9350459 ]