Tipo
Livro
Título
Associação criminosa
Data
2021, 2019
Ementa

Sumário:Origem e evolução dos delitos associativos: O delito de associação criminosa no Código penal brasileiro. As diferenças em relação à organização criminosa e ao concurso de pessoas eventual -- A legitimidade dos delitos associativos à luz da dogmática do direito penal -- Os delitos associativos como manifestação do direito penal do inimigo -- A solução de lege ferenda.

Classificação (CDDir)
341.5514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2021
Associação criminosa: sentido e validade dos crimes associativos / Gabriel Habib.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2021.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 9788530991777
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2019
Associação criminosa: sentido e validade dos crimes associativos / Gabriel Habib ; prefácio: Fábio Roque Araújo ; apresentação: Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2019.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 9788544227466
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ

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