Tipo
Livro
Título
De Cabral à Maria da Penha
Data
2019
Ementa
Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a Lei Maria da Penha no Chile, Espanha, Portugal e Uruguai.
Sumário:De Cabral à Maria da Penha : Brasil Colônia. Brasil Império. Brasil República -- Lei Maria da Penha -- Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha : estudo comparativo -- Responsabilidade civil do Estado por omissão e suas consequências no contexto da Lei Maria da Penha.
Classificação (CDDir)
341.556
Publicação: Texto - Português
2019
De Cabral à Maria da Penha: uma abordagem constitucional, infraconstitucional e jurisprudencial sobre a mulher e a violência doméstica e familiar no Brasil / Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
Descrição Física: 200 p.
ISBN: 9788551911068
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
Descrição Física: 200 p.
ISBN: 9788551911068
2023-01-28T23:09:31.000Z [ 9349446 ]