Tipo
Livro
Título
Máximo existencial como direito fundamental
Data
2019
Ementa

Sumário:Teoria dos direitos fundamentais constitucionalmente adequada -- O direito fundamental ao máximo existencial: Fundamentação moral : além do mínimo vital em direção solidária à dignidade, liberdade e igualdade. Conteúdo material e estrutura do direito fundamental ao máximo existencial. A efetividade do direito fundamental ao máximo existencial.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Máximo existencial como direito fundamental: rejeitando a tese do mínimo vital pelo desenvolvimento de referenciais mais protetivos / Miguel Calmon Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 9788536286501
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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