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Dantas andMiguel andCalmon em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (6)
Doutrina
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» Idioma
•Português (6)
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•Dantas, Miguel Calmon (6)
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Data
de até
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dantas, Miguel Calmon 
 Título  Máximo existencial como direito fundamental  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Teoria dos direitos fundamentais constitucionalmente adequada -- O direito fundamental ao máximo existencial: Fundamentação moral : além do mínimo vital em direção solidária à dignidade, liberdade e igualdade. Conteúdo material e estrutura do direito fundamental ao máximo existencial. A efetividade do direito fundamental ao máximo existencial. 
 Assuntos  Ação afirmativa. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Direito à vida digna. Direito ao mínimo vital. Direito e ética. Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos econômicos e sociais, doutrinas e controvérsias. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Erradicação da pobreza, aspectos constitucionais. Fundamentação jurídica. Princípio da isonomia. Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dantas, Miguel Calmon 
 Título  Competência do Senado Federal no controle de constitucionalidade  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:O princípio da supremacia da constituição -- Controle difuso de constitucionalidade. 
 Assuntos  Supremacia, aspectos constitucionais, Brasil. {Supremacia; Hegemonia} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dantas, Miguel Calmon 
 Título  O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade  
 Data  2008 
 Assuntos  Constitucionalismo, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Dantas, Miguel Calmon 
 Título  Direito à constitucionalização de direitos  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Direito constitucional e a força normativa da Constituição: Constitucionalismo moderno e direitos individuais. Constitucionalismo social e direitos sociais. A força normativa da Constituição e o Estado de direito no constitucionalismo contemporâneo -- A constitucionalização formal do direitos fundamentais - abertura da Constituição: Os direitos fundamentais e as dimensões de direitos: Os direitos de primeira dimensão; Os direitos de segunda dimensão; Os direitos de terceira dimensão; Os direitos de quarta dimensão. A constitucionalização dos direitos fundamentais. 
 Assuntos  Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Poder constituinte. Norma constitucional. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado democrático de direito. Direito constitucional comparado, Inglaterra, Estados Unidos, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dantas, Miguel Calmon 
 Título  As teorias jurídicas  
 Data  2009 
 Assuntos  Dogmática jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} 
 Classificação  DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dantas, Miguel Calmon 
 Título  Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A teoria da constituição dirigente constitucionalmente adequada como garantia -- A dimensão temporal retrospectiva do dirigismo [...]: O estado de direito social ainda como estado legal e a transição para o Estado Democrático de Direito -- O constitucionalismo dirigente brasileiro e o Estado Democrático de Direito[...]: O problema da efetividade da constituição. As normas programáticas no dirigismo: da ausência de juricidade até a vinculação dirigente. O dirigismo constitucional brasileiro sob pressão. 
 Assuntos  Constitucionalismo. Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Economia de mercado, regulação. {Economia de mercado; Economia de livre empresa; Economia liberal; Economia livre} Estado de direito, Brasil. Estado de direito. Estado democrático de direito, Brasil. Estado democrático de direito. Inconstitucionalidade por omissão. Liberalismo econômico. Norma constitucional. Ordem econômica, aspectos constitucionais. Políticas públicas, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da efetividade. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2