Tipo
Livro
Título
Paternidade no cenário da violência contra a mulher
Data
2019
Ementa

Resumo:"Trata-se de uma obra produzida no campo de interface Psicologia e Direito, que tem por objetivo principal analisar possíveis interferências da Lei 11.340/2006, conhecida como 'Lei Maria da Penha', sobre o direito de convivência dos filhos com o pai. Verificou-se, baseado neste estudo, que a conjugalidade e a parentalidade podem ser confundidas em contextos de rompimento conjugal, sobretudo quando atravessados pela violência de gênero, e que a aplicação das medidas protetivas em favor da mulher, em alguns casos, pode se configurar como um entrave para o convívio dos pais com os filhos."--

Sumário:Lei Maria da Penha: contexto, pressupostos e aplicação -- Do pedagógico ao terapêutico: vestes penais para a difusão da Lei Maria da Penha -- A convivência paterna em contextos da Lei Maria da Penha -- Trajetória metodológica -- Resultados.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Paternidade no cenário da violência contra a mulher: a convivência paterno-filial à luz da Lei Maria da Penha / Fernanda Simplício Cardoso.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 9788536285801
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:19.000Z [ 8689935 ]