Tipo
Livro
Título
A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro
Data
2019
Ementa

Resumo:"O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção. Relembrando a força normativa dos princípios, apresenta a primazia da resolução do mérito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricação da primazia da resolução do mérito, com os princípios do contraditório e da cooperação, destacando sua íntima relação com diversos outros princípios. Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforço da instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil, vindo, então, a examinar o conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise do órgão jurisdicional. Com todo esse repertório, o autor avança para o clímax do trabalho, que é o seu capítulo 5, onde há a demonstração exaustiva da concretização e dos limites dogmáticos do princípio da primazia da resolução do mérito, com a análise de diversos exemplos. A extensa casuística contida nesse importante capítulo merece destaque, por realçar a relevância pragmática do livro. É bem relevante o arcabouço teórico que o livro oferece, mas sua importância prática é digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didática, o autor trata das diversas situações em que o princípio da primazia da resolução do mérito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construção de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a solução da disputa havida entre as partes[...]".

Sumário:A norma primazia do julgamento de mérito da dicotomia entre princípios e regras -- O modelo processual cooperativo no direito processual civil brasileiro -- O aprimoramento do sistema de invalidades e o reforço da instrumentalidade das formas no CPC -- O conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise judicial -- A concretização e os limites dogmáticos do princípio da primazia do julgamento de mérito no CPC.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos / Artur Orlando Lins.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788544225363
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TST

2023-01-28T23:08:57.000Z [ 9345910 ]