Livro

Agências de turismo online nos contratos de hospedagem

2018

342.151

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

2018

Agências de turismo online nos contratos de hospedagem / Wagner Osti Pedro.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin do Brasil, 2018.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788576749653
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.974, de 15 de Maio de 2014
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014  Art. 19
      Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
      Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

 

 

Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

 

 

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

 

 

Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.