Tipo
Livro
Título
Ministério público e violência contra a mulher
Data
2018
Ementa

Sumário:Violência de gênero contra a mulher -- Violência de gênero contra a mulher negra -- Prevenção e combate à violência de gênero contra a mulher : iniciativas oficiais no mundo e no Brasil -- O Ministério Público e a violência de gênero contra a mulher: do papel da instituição à atuação do Ministério público de Mato Grosso do Sul.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Ministério público e violência contra a mulher: do fator gênero ao étnico-racial / Jaceguara Dantas da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9788551910313
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:21.000Z [ 8690296 ]