Sumário:pt. 2. Base dogmática necessária para o enfrentamento das questões: Imparcialidade do juiz. Juiz natural. Iniciativa instrutória do juiz penal -- pt. 3. As teses: Proteção dos sujeitos do processo penal no tocante à pré-concepção do magistrado. A desvinculação subjetiva do juiz penal quanto às próprias decisões e sentenças.