Tipo
Livro
Título
Notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro
Data
2018
Ementa

Sumário:O sistema global de prevenção e combate à lavagem de capitais: A inserção do Brasil no sistema global antilavagem -- O notário e o registrador no Brasil e a regulamentação desses atores no sistema de PLD: O Conselho Nacional de Justiça e a normatização das atividades notarial e de registro. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados -- Atividades notarial e de registro e lavagem de capitais : análise de riscos e potencialidades: Tipologias : lavagem de capitais, atividades de notários e registradores e sinais de alerta. Regras de compliance e as atividades notarial e de registro -- Sistema brasileiro e espanhol : análise e reflexões para regulamentação.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro / Rafael Brum Miron.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xiii, 231 p.
   ISBN: 9788551907412
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 236

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:07.000Z [ 8688158 ]