Tipo
Livro
Título
A prescrição e o direito do trabalho
Data
2018
Ementa

Sumário:Objeto da prescrição e da decadência. Critérios distintivos. Terminologia. A teoria de Amorim Filho e seus reflexos na doutrina e na legislação posterior -- Início da contagem dos prazos prescricionais. Aviso prévio. Períodos descontínuos de trabalho. Fim do prazo prescricional em feriado, recesso ou em férias forenses. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição -- Prescrição da pretensão de indenização por acidente de trabalho e casos equiparados -- Prescrição da pretensão de indenização por danos morais -- Prescrição das pretensões de complementação de aposentadoria.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A prescrição e o direito do trabalho / Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2018.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 9788536196299
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:57:04.000Z [ 8687708 ]