Tipo
Livro
Título
Crimes do Código de trânsito
Data
2020, 2018
Ementa

Sumário:O direito do trânsito e a evolução histórica de nossa legislação nesse tema -- Das normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito e dos crimes de trânsito em espécie -- Dos crimes de trânsito.

Classificação (CDDir)
341.55146
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Crimes do Código de trânsito: comentários às normas gerais e aos crimes de trânsito : doutrina e jurisprudência / Fernando Nogueira.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788544229705
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.614, de 11 de Janeiro de 2018
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
4. ed., rev. e atual..   
2018
Crimes do Código de trânsito: comentários às normas gerais e aos crimes de trânsito : doutrina e jurisprudência / Fernando Nogueira.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 9788544216873
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.281, de 4 de Maio de 2016
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T04:57:00.000Z [ 8687008 ]