Tipo
Livro
Título
Constituição e Código tributário comentados
Data
2017
Ementa

Sumário:Contituição Federal -- Código Tributário Nacional -- Legislação complementar: Lei complementar n. 87/1996 (ICMS). Lei complementar n. 116/2003 (ISSQN). Lei complementar n. 123/2006 (Simples nacional). Lei complementar n. 150/2015 (Simples doméstico).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

18. ed..   
2017
Constituição e Código tributário comentados: à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 1399 p.
   ISBN: 9788547216085
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
18. ed., 2. tiragem..   
2017
Constituição e Código tributário comentados: à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 1399 p.
   ISBN: 9788547216085
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:56:47.000Z [ 8685069 ]