Tipo
Livro
Título
Proteção do terceiro de boa-fé nas aquisições a non domino
Data
2017
Ementa

Sumário:Notas sobre a evolução histórica do direito registral imobiliário no Brasil e em Portugal -- Princípios, efeitos e características do direito registral -- Os terceiros de boa-fé e a aquisição a non domino -- Teoria das nulidades, princípio do consensualismo e proteção de terceiros frente aquisições a non domino.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Proteção do terceiro de boa-fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil-Portugal / Ticiany Gedeon Maciel Palácio. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 9788551903292
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1827
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973  Art. 214 § 5°
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 1.237 de 24/09/1864

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
REFORMA A LEGISLAÇÃO HYPOTHECARIA, E ESTABELECE AS BASES DA SOCIEDADE DE CRÉDITO REAL.

2019-03-20T23:54:31.000Z [ 8133568 ]