Tipo
Livro
Título
Direito de família
Data
2017
Ementa

Sumário:Do casamento -- Da capacidade do casamento -- Dos impedimentos -- Das causas suspensivas -- Do processo de habilitação para o casamento -- Da celebração do casamento -- Das provas do casamento -- Da invalidade do casamamento -- Da eficácia do casamento -- Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal -- Da proteção da pessoa dos filhos -- Das relações de parentesco -- Da filiação -- Do reconhecimento dos filhos -- Da adoção -- Do poder familiar -- Do direito patrimonial -- Do regime de bens entre os cônjuges -- Do pacto antenupcial -- Do regime de comunhão parcial -- Do regime de comunhão universal -- Do regime de participação final nos aquestos -- Do regime de separação de bens -- Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores -- Dos alimentos -- Do bem de família -- Da união estável -- Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada -- Da tomada de decisão apoiada.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Direito de família / Wilson Gianulo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2017.
   Descrição Física: 446 p.
   ISBN: 9788577893072
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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