Tipo
Livro
Título
Terceirização, trabalho temporário & o novo marco regulatório
Data
2017
Ementa

Sumário:Terceirização e trabalho temporário: o novo marco regulatório : Uma breve contextualização histórico-social. A terceirização : A trajetória da terceirização. A conformação do processo de terceirização. A "nova teoria contratual". A conexidade contratual. As várias facetas da terceirização. Igualdade de direito entre trabalhadores permanentes e terceirizados. Da responsabilidade na terceirização. A "terceirização em geral" sob o viés da lei 13.429/2017 (com as alterações da lei 13.467/2017). O contrato de trabalho temporário. Considerações finais. Referências. Índice alfabético.

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Terceirização, trabalho temporário & o novo marco regulatório: comentários de acordo com a reforma trabalhista / Ipojucan Demétrius Vecchi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 113 p.
   ISBN: 9788536273105
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

2020-10-03T04:56:51.000Z [ 8685629 ]