Tipo
Livro
Título
Cláusula resolutiva expressa
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:A autonomia privada como fundamento da cláusula resolutiva expressa -- Pressupostos para a resolução facultada pela cláusula resolutiva expressa -- Efeitos da resolução facultada pela cláusula resolutiva expressa: Resolução extrajudicial da relação obrigacional: Efeitos da resolução: Efeito liberatório. Efeito restitutório. Efeito restitutório em relação a terceiros. Efeito ressarcitório. Resolução extrajudicial e execução do contrato pelo equivalente : distinções relevantes. A análise judicial da cláusula resolutiva expressa.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

1. reimpr..   
2018
Cláusula resolutiva expressa / Aline de Miranda Valverde Terra ; prefácio, Gustavo Tepedino.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788545003977
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2017
Cláusula resolutiva expressa / Aline de Miranda Valverde Terra ; prefácio, Gustavo Tepedino.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2017.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788545003977
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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