Tipo
Livro
Título
Adoção
Data
2017
Ementa

Sumário:Adoção no contexto histórico -- Adotar é ser adotado -- Processo destitutório -- Procedimento habilitatório -- Tipos de adoção em relação ao vínculo -- Tipos de adoção em relação aos adotantes (biparental, monoparental e unilateral) -- Adoção heterossexual e adoção homossexual -- Perfil adotivo -- Cadastro Nacional -- Adoções necessárias : Adoção tardia. Adoção de grupo de irmãos. Adoção especial. Adoção inter-racial -- Acolhimento institucional -- Cadastro adotivo -- Serviços técnicos judiciários -- Grupo de apoio à adoção -- Procedimento adotivo : Início do estágio de convivência -- Adoção nacional x adoção internacional -- Devolução.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2017
Adoção: aspectos jurídicos, práticos e efetivos / Hélio Ferraz de Oliveira.
   Imprenta: Leme, SP, Mundo Jurídico, 2017.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788580850994
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:45.000Z [ 8684833 ]