Tipo
Livro
Título
Boas práticas no combate ao tráfico de pessoas
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao tráfico de pessoas no Direito da Espanha, Chile, Colômbia, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Sumário:Tipologia legal e os tratados: Os tratados e o Protocolo de Palermo. O Estatuto do estrangeiro e a figura do "coyote". O novo tipo penal introduzido no CP, art. 149-A (questões polêmicas): Remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano. Submissão a trabalho a condições análogas à de escravo ou a qualquer tipo de servidão. Adoção ilegal. Exploração sexual -- Identificação de casos de tráfico de pessoa -- Técnicas aplicadas ao contato com vítimas de tráfico de pessoa: O primeiro contato do policial. O que fazer? Técnicas de entrevista e interrogatório aplicadas ao tráfico de pessoa. Provas. Onde procurá-las? A cooperação entre os órgãos policiais.

Classificação (CDDir)
341.55525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Tráfico branco [ 341.55525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Boas práticas no combate ao tráfico de pessoas: de acordo com a Lei nº 13.344/2016 / Luciano Ferreira Dornelas Faipher Vieira da Silva.
   Imprenta: Goiânia, Kelps, 2017.
   Descrição Física: 151 p. : il., fots.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-28T23:08:29.000Z [ 9343283 ]