Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil
Data
2017
Ementa

Sumário:O ato ilícito no Código civil e a obrigação de indenizar : a inexistência de necessária correlação -- A propriedade e os direitos da personalidade como direitos fundamentais : a aparente antinomia do art. 944, parágrafo único, do Código civil -- Direitos da personalidade : aspectos históricos e sua evolução no sistema jurídico brasileiro -- Histórico da responsabilidade civil : da consagração da culpa ao seu aparente declínio -- O art. 944 do Código civil de 2002 e a mitigação da indenização : primeiras observações -- O art. 944, parágrafo único, e a sua possível aplicação na responsabilidade civil contratual.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Responsabilidade civil: do seu abrandamento à luz da nova sistemática brasileira / Gustavo Henrique de Oliveira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 9788536268842
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 944

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:21.000Z [ 8131729 ]