Tipo
Livro
Título
Crimes federais
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:Competencia penal da justiça federal -- Crimes contra a administração pública -- Crimes contra o patrimônio público -- Crimes contra a saúde pública -- Crimes contra a fé pública -- Crimes contra a paz pública -- Crimes contra a administração da justiça -- Crimes contra o sistema financeiro -- Crimes contra a propriedade intelectual : violação de direitos autorais -- Crimes contra a ordem econômico-financeira -- Crimes contra a ordem tributária -- Crimes contra a organização do trabalho -- Crimes contra as telecomunicações -- Crimes contra o meio ambiente -- Crimes contra a criança e o adolescente -- Crimes de tráfico de pessoas.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2018
Crimes federais / Leandro Paulsen.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2018.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 9788547228118
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.344, de 6 de Outubro de 2016
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2017
Crimes federais / Leandro Paulsen.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 451 p.
   ISBN: 9788547214029
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.344, de 6 de Outubro de 2016
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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