Tipo
Livro
Título
Stalking
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à perseguição persistente no direito dos seguintes países: Brasil, Estados Unidos, Europa e África do Sul.

Sumário:Conceito de stalking -- Elementos do stalking -- Categorias de stalking -- Histórico -- Cyberstalking -- Outras formas de perseguição recentemente estudadas -- stalking na legislação -- A escassez de casos de stalking nos tribunais brasileiros -- Os atos ilícitos constantes dos arts. 186 e 187 do Código civil -- Responsabilidade civil pela prática de stalking -- Princípios da solidariedade e da prevenção.

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Stalking / Luciana Gerbovic. --
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2016.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788584931293
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 186  Art. 187

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:22.000Z [ 8131957 ]