Tipo
Livro
Título
Responsabilidade contratual e extracontratual
Data
2016
Ementa

Sumário:Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual -- Principais semelhanças entre os regimes contratual e extracontratual: Excludentes do dever de reparar e o efeito liberatório em regra. Configuração do fortuito e da força maior e seus requisitos. Responsabilidade do devedor : limite patrimonial. Extensão dos danos patrimoniais e quantificação da indenização. Consequencias do descumprimento das obrigações de não fazer ou dos deveres negativos absolutos. Prazos de prescrição -- A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual: Conceito de perdas e danos. Espectro do nexo de causalidade. Ressarcimento por danos morais na jurisprudência do STF: Reparação de danos patrimoniais indiretos.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Responsabilidade contratual e extracontratual: contrastes e convergências no direito civil contemporâneo / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Processo, 2016.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788571479562
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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