Tipo
Livro
Título
Função pública notarial
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Função pública notarial: regime jurídico e fiscalização judicial / Rodrigo Fernandes Lima Dalledone.
   Imprenta: Curitiba, Prismas, 2016.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788555073151
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994  Art. 37  Art. 38

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

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