Tipo
Livro
Título
O recurso de revista com base em princípios
Data
2016
Ementa

Resumo:Defende a necessidade - e a possibilidade jurídica - da interposição do recurso de revista com fundamento em princípios jurídicos, notadamente nos princípios constitucionais de direitos fundamentais. Utiliza do caso fictício de Mustafá, que vai à justiça buscar o direito de rezar durante o seu horário de trabalho. Ao final, apresenta um ensaio sobre a disputa judicial e os possíveis desfechos da lide de Mustafá.

Sumário:Um novo direito? Normas são regras ou princípios e isso muda tudo -- Os princípios jurídicos como espécie de norma e a busca por um conceito: A força normativa dos princípios jurídicos : dos princípios gerais de direito aos princípios constitucionais. Qual a importância prática de saber se uma norma constitucional é uma regra ou um princípio? -- Os direitos fundamentais como núcleo central da constituição e sua eficácia -- Nossos tribunais estão decidindo segundo princípios: O STF e a aplicação dos direitos fundamentais. O STJ e a aplicação direta dos direitos fundamentais. O TST e a aplicação direta dos direitos fundamentais -- Do recurso de revista: Das atuais hipóteses de cabimento do recurso de revista. Da necessidade de superação da interpretação literal para possibilitar a maximização dos direitos fundamentais. A ofensa direta à constituição e os direitos fundamentais: a necessidade de repensar um dogma. Uma interpretação conforme a Constituição para adequar as regras de admissão do Recurso de Revista.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
O recurso de revista com base em princípios: perspectivas de um novo direito / Romeu Gonçalves Bicalho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 9788536190235
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T23:08:01.000Z [ 9341479 ]