Tipo
Livro
Título
Guarda dos filhos e mediação familiar
Data
2016
Ementa

Sumário:Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional: Modalidades de guarda: Guarda única. Guarda alternada. Aninhamento ou nidação. Guarda compartilhada -- Guarda compartilhada no Brasil: Poder familiar x guarda : discussão sobre a necessidade da Lei de guarda compartilhada. Guarda litigiosa x guarda compartilhada consensual -- Experiência inglesa sobre "parenting": Projeto de mudança na legislação inglesa sobre aspectos do direito de família : "children and families bill" -- Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos: Métodos apropriados de resolução de conflitos: Mediação de conflitos familiares. Mediação como instrumento para evitar a alienação parental.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Guarda dos filhos e mediação familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança estrutural no Brasil : de acordo com a Lei de mediação de conflitos nº 13.140/2015 e a Lei de guarda compartilhada nº 13.058/2014 / Anna de Moraes Salles Beraldo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2016.
   Descrição Física: xiv, 266 p.
   ISBN: 9788538404668
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-20T23:54:12.000Z [ 8129911 ]