Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2016
Ementa

Sumário:Direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Alistamento, transferência e domicílio eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Registro de candidaturas -- Ministério Público Eleitoral -- Partidos políticos -- Ação de impugnação de registro de candidatura - AIRC -- Ação por captação ilícita de sufrágio -- Ação de investigação judicial eleitoral -- Ação de impugnação de mandato eletivo -- Recursos eleitorais -- Análise temática da Lei das eleições (Lei nº 9.504/1997) -- Inovações das Leis 12.891/2013 e 13.165/2015 -- O novo Código de processo civil e sua repercussão no direito eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Direito eleitoral: atualizado / Lourival Serejo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2016.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788538404538
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 12.891, de 11 de Dezembro de 2013
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:56:28.000Z [ 8682031 ]