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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Borges, Letícia Menegassi
Título
Os impostos e a imunidade da música brasileira
Data
2016
Ementa
Sumário:
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas de música brasileira.
Classificação (
CDDir
)
341.39452
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
»»»» Exclusão do crédito tributário [
341.3945
]
»»»»» Imunidade [
341.39452
]
Publicação: Texto - Português
2016
Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico
/ Letícia Menegassi Borges.
Imprenta: Curitiba, Prismas, 2016.
Descrição Física: 238 p.
ISBN: 9788555072093
Referência: 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2023-01-28T23:07:41.000Z [ 9340298 ]