Tipo
Livro
Título
Direitos do doméstico
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Direitos previdenciários: Tempo de serviço. Acumulação de benefícios. Fiscalização do empregador. Acidente de trabalho. Auxílio-acidente. Licença-maternidade -- Direitos trabalhistas: Jornada de trabalho. Férias anuais. Décimo terceiro salário. Exames médicos. Horas extras. Vale-transporte. Contrato de experiência. Demissâo com justa causa -- Aspectos diversos: Assédio doméstico -- Apêndices: Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972; Decreto n. 71.885/73; GPS - guia de previdência social.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2016
Direitos do doméstico: Lei complementar n. 150/15, Lei n. 13.135/15, MP n. 676/15 / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 9788536188010
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
 
2015
Direitos do doméstico: Lei complementar n. 150/15, Lei n. 13.135/15, MP n. 676/15 / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 9788536185484
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

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