Tipo
Livro
Título
(Des)construindo a propriedade
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
(Des)construindo a propriedade: a regularização fundiária na Amazônia legal e a propriedade amazônica como uma nova instituição / Mariana Carvalho de Ávila Negri. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 9788584403356
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 98  Art. 100
      Constituição de 1988  Art. 183 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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