Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à Constituição no Direito dos seguintes países: Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador.

Sumário:Estado e direito. Jusnaturalismo : o direito como comando divino ou manifestação da pessoa humana. Positivismo e Estado liberal : a cultura de estandartização do direito. O Estado social e a vedação à proteção insuficiente : tutela dos direitos fundamentais de segunda dimensão como postulados de igualdade material. Pós-positivismo e neoconstitucionalismo : a virada linguística do direito constitucional -- Direitos fundamentais segundo Ernst-Wolfgang Bõckenfõrde. Direitos fundamentais e a teoria dos status de Jellinek. Direitos fundamentais como direitos históricos. Aspectos multidimensionais dos direitos fundamentais. Aspectos eficacionais dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais como normas de eficácia limitada : a questão dos direitos fundamentais na forma de normas programáticas. Eficácia negativa. Interpretação dos direitos fundamentais : Alexy e os comandos de proporcionalidade e razoabilidade -- A crise do neoconstitucionalismo como possibilidade de advento do novo constitucionalismo latino-americano.