Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marisco, Francele Moreira | | | | Título | O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à Constituição no Direito dos seguintes países: Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador.Sumário:Estado e direito. Jusnaturalismo : o direito como comando divino ou manifestação da pessoa humana. Positivismo e Estado liberal : a cultura de estandartização do direito. O Estado social e a vedação à proteção insuficiente : tutela dos direitos fundamentais de segunda dimensão como postulados de igualdade material. Pós-positivismo e neoconstitucionalismo : a virada linguística do direito constitucional -- Direitos fundamentais segundo Ernst-Wolfgang Bõckenfõrde. Direitos fundamentais e a teoria dos status de Jellinek. Direitos fundamentais como direitos históricos. Aspectos multidimensionais dos direitos fundamentais. Aspectos eficacionais dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais como normas de eficácia limitada : a questão dos direitos fundamentais na forma de normas programáticas. Eficácia negativa. Interpretação dos direitos fundamentais : Alexy e os comandos de proporcionalidade e razoabilidade -- A crise do neoconstitucionalismo como possibilidade de advento do novo constitucionalismo latino-americano. | | | | Assuntos | Constitucionalismo. Direito constitucional, direito comparado. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito constitucional, América Latina. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marisco, Francele Moreira | | | | Título | Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Dano direito civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Jogador de futebol, Brasil. {Jogador de futebol; Futebol como profissão} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito à própria imagem, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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