Tipo
Livro
Título
Domésticos
Data
2015
Ementa

Sumário:Admissão do doméstico -- Alteração, suspensão e interrupção do contrato -- Obrigações legais e mensais do empregador no curso do contrato -- Deveres e direitos dos empregados domésticos -- Extinção do contrato de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Domésticos: entenda a nova legislação / Raymundo Antonio Carneiro Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 114 p.
   ISBN: 9788536185835
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
      Lei nº 7.418, de 16 de Dezembro de 1985
      Lei nº 4.749, de 12 de Agosto de 1965
      Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.
 
 
Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.
 
 
Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

2019-03-20T23:53:57.000Z [ 8127203 ]