Tipo
Livro
Título
Software e propriedade intelectual na gestão pública
Data
2015
Ementa

Sumário:Proteção dos programas de computador no direito brasileiro -- Propriedade intelectual no setor público.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Software e propriedade intelectual na gestão pública / Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: xxiv, 180 p.
   ISBN: 9788584401901
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:07.000Z [ 8679069 ]