Tipo
Livro
Título
Compliance, direito penal e Lei anticorrupção
Data
2017, 2015
Ementa

Sumário:pt. 1. Autorregulação, responsabilidade empresarial e criminal compliance -- pt. 2 Criminal compliance : limites revisitados da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro -- pt. 3. Abordagem penal econômica da Lei Anticorrupção : primeiras impressões.

Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..   
2017
Compliance, direito penal e Lei anticorrupção / Renato de Mello Jorge Silveira, Eduardo Saad-Diniz.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2017.
   Descrição Física: 358 p.
   ISBN: 9788502622074
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012  Art. 10
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998  Art. 11
 
2015
Compliance, direito penal e Lei anticorrupção / Renato de Mello Jorge Silveira, Eduardo Saad-Diniz.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 358 p.
   ISBN: 9788502622074
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012  Art. 10
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998  Art. 11

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T04:56:05.000Z [ 8678856 ]